Luta  por direitos e resistência através da escrita

Esperança Garcia foi reconhecida em 2022 pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) como a primeira advogada do Brasil. Em 2017, a OAB do Piauí já  a havia reconhecido como primeira advogada do estado. 

Ela nasceu na fazenda de Algodões, que ficava no município de Oeiras, a 300 km de Teresina e pertencia a padres jesuítas brasileiros, onde aprendeu a ler e escrever. Aos 16 anos, teria se casado e tido seu primeiro filho. Quando os catequizadores foram expulsos do Brasil pelo Marquês de Pombal, a fazenda passou para outros senhores de escravos. Com 19 anos, Esperança foi transferida para a fazenda Poções de Antônio Vieira de Couto, onde foi separada do marido e dos filhos mais velhos, além de ser impedida de batizar outros filhos.

Então, no dia 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma carta ao governador da capitania do Piauí pedindo resgate e denunciando situações de violência sofridas por ela, seus filhos e companheiros. Na carta, ela utiliza do fato de ser impedida de não poder seguir a religião, que também era a dos colonizadores, para sensibilizar. Além disso, demonstra saber seus direitos diante da escravidão e que o tratamento que sofria não era adequado. Ainda que use a primeira pessoa, seu pedido é coletivo, por todos os companheiros escravizados. A carta tem elementos jurídicos que a fazem ser considerada uma petição e Esperança demonstra conhecer o direito escravocrata, sendo assim, ela foi reconhecida como advogada.

Não se sabe ao certo quais as consequências da carta de Esperança Garcia, mas na relação de escravizados da fazenda de Algodões do fim da década de 1770 há uma chamada Esperança, que tem 27 anos e é casada com outro escravizado. 

Esperança Garcia utilizou da escrita para reivindicar seus direitos, ainda que como escravizada. Ela se apropriou de conhecimentos do colonizador para subvertê-los em favor dos escravizados, sua história nos inspira a seguir lutando contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe.

Fonte:

SOUSA, Maria Sueli Rodrigues; SILVA, Mairton Celestino. (Orgs). Dossiê Esperança Garcia: símbolo de resistência na luta pelo direito. Teresina: EDUFPI, 2017.

Visite o Instituto Esperança Garcia: https://esperancagarcia.org/

Responsável: Giovanna Diniz Vieira. Graduanda em Letras-Português/Linguística e estágiária da Biblioteca Florestan Fernandes (FFLCH/USP).