RESERVA TÉCNICA

 

Procure agendar a sua entrega sempre com certa antecedência.

Para agendamento e esclarecimento de dúvidas, contatar: saifflch@usp.br ou pelos telefones (11) 3091-0364 ou 3091-4502.

Horário de entrega: De 2ª à 6ª feira, das 10h00 às 18h.

 

FAPESP

 

Orientações para preenchimento do Termo de Doação e Transferência de livros e materiais bibliográficos – FAPESP
(Portaria FAPESP PR nº 229, de 2 de outubro de 2025, e Normas de Uso de Recursos e Prestação de Contas – Normas PC)

1. Finalidade do documento

O termo tem a função de formalizar a transferência patrimonial de livros e materiais bibliográficos adquiridos com recursos de Auxílio à Pesquisa da FAPESP para incorporação definitiva ao patrimônio da unidade da USP. Trata-se de material permanente, cuja destinação institucional é obrigatória conforme a Portaria FAPESP PR nº 229/2025.

2. Dados do beneficiário/processo

Beneficiário(a): inserir o nome completo do pesquisador responsável pelo processo FAPESP, exatamente como consta no termo de outorga. CPF: informar o CPF do beneficiário sem abreviações ou inconsistências com o cadastro da FAPESP. Nº do processo: registrar o número completo do processo, incluindo ano e dígitos finais, idêntico ao utilizado na prestação de contas no SAGe.

 

3. Preenchimento da relação de bens (livros e materiais bibliográficos)

A tabela - faça o download aqui - deve ser preenchida item a item, respeitando as normas da FAPESP para materiais permanentes:

Descrição do bem:
  • inserir o título completo da obra;
  • incluir autor(es), edição e volume quando houver;
  • cada volume deve ocupar uma linha própria;
  • a descrição deve ser idêntica à utilizada na prestação de contas.
Nota fiscal: informar o número da nota fiscal correspondente à aquisição. Quantidade: número de exemplares daquele título.

Esses dados devem ser rigorosamente idênticos aos registrados na prestação de contas do processo.

  • Valor unitário (R$): valor individual conforme nota fiscal.
  • Valor total (R$): valor final do item (quantidade × valor unitário).
  • Local USP: indicar a unidade de incorporação patrimonial (FFLCH – Biblioteca).
  • Nome do servidor responsável pelo bem: nome completo do servidor designado como responsável patrimonial.
  • Nº USP: número funcional do servidor responsável.

Os valores e descrições devem coincidir integralmente com as notas fiscais e com os registros apresentados na prestação de contas, sem arredondamentos ou adaptações.

4. Correspondência com a prestação de contas

Conforme as Normas PC: as notas fiscais devem estar anexadas à prestação de contas; os itens listados no termo devem coincidir com os itens declarados no SAGe; não pode haver divergência de valores, títulos ou quantidades; eventuais ajustes devem ser resolvidos antes da assinatura do termo.

O termo funciona como espelho patrimonial do que foi declarado à FAPESP.

5. Dados da unidade

Os campos de identificação institucional (unidade, CNPJ, endereço e telefone) são padronizados e só devem ser alterados mediante orientação administrativa (FAPESP ou FFLCH).

6. Assinaturas

O termo deve conter obrigatoriamente a assinatura digital: do beneficiário do processo FAPESP; do servidor responsável pelo bem.

O fluxo de assinatura digital será realizado pelo Portal de Serviços da USP e seguirá a seguinte ordem:

O beneficiário deve enviar o documento preenchido (em Word ou PDF) para: saifflch@usp.br. Após o recebimento, o funcionário da biblioteca iniciará o processo de assinatura digital no sistema institucional. A assinatura será realizada por meio do USP Assina, disponível no Portal de Serviços da USP: https://portalservicos.usp.br/assina/

7. Observação obrigatória

A lista deve conter exclusivamente livros e materiais bibliográficos adquiridos com recursos do processo informado. Não devem ser incluídos itens de consumo, serviços ou equipamentos de outra natureza.

O termo assinado integra a documentação patrimonial e pode ser solicitado em auditorias internas ou pela própria FAPESP.

Observação: Não esqueça de anexar os originais ou as cópias impressas legíveis de todas as notas fiscais referentes às obras adquiridas.

 

CAPES/ CNPq

 

As doações de livros adquiridos durante a pós-graduação ou iniciação científica por meio de agências de fomento CAPES/ CNPq devem ser entregues no Serviço de Aquisição e Intercâmbio (SAI) da Biblioteca, trazendo-nos um Termo de Entrega preenchido em

3 vias impressas.

No Termo de Entrega devem constar:

Local e data de entrega;

CNPq do aluno;

 

Observação: Não esqueça de anexar os originais ou as cópias impressas legíveis de todas as notas fiscais referentes às obras adquiridas.

  • Informações das obras: Nome da empresa, nota fiscal, Descrição (título, autor, ISBN); Quantidade (exemplares); Valor unitário da obra em reais e valor total em reais (convertidos pelo câmbio do dia)

  • Assinaturas do orientador e do bolsista (digitalizada ou manual);

  • Nome e assinatura do dirigente da instituição (diretor da FFLCH).

 

Após conferência da entrega deste documento pela Biblioteca, será emitido um documento de recebimento dos materiais pelo Serviço de Aquisição e Intercâmbio - exceto itens de informática (que não devem constar da listagem). Em seguida, o aluno é encaminhado ao Serviço de Patrimônio da FFLCH, que fará a conferência das notas fiscais e valores declarados.